TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo ao site oficial da Emerson Dioz.

Estes Termos de Serviço regulamentam o acesso e a utilização desta loja virtual, bem como a aquisição das obras, produtos e serviços nela disponibilizados.

Ao navegar pelo site, realizar um pedido ou adquirir uma obra, o usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. SOBRE A EMERSON DIOZ

Emerson Dioz é uma marca artística dedicada à criação e comercialização de obras autorais, incluindo quadros, esculturas, objetos artísticos, obras únicas, edições limitadas e outras criações.

As informações empresariais e os canais oficiais de atendimento encontram-se disponibilizados nas áreas correspondentes deste site.

2. OBRAS AUTORAIS

As obras comercializadas neste site são criações artísticas autorais.

Cada obra poderá possuir características específicas quanto a materiais, dimensões, acabamento, edição, disponibilidade, numeração e processo de produção, conforme informado em sua respectiva página.

A aquisição de uma obra física não implica aquisição ou transferência dos direitos autorais sobre sua criação.

3. OBRAS ÚNICAS

Quando uma obra for identificada como Obra Única, existe apenas um exemplar original destinado à comercialização naquela configuração artística.

Após sua aquisição e confirmação definitiva da venda, a obra será considerada indisponível para nova comercialização como aquele mesmo exemplar único.

A aquisição da obra física não transfere automaticamente ao comprador direitos de reprodução, exploração comercial ou propriedade intelectual sobre sua concepção artística.

4. EDIÇÕES LIMITADAS

Determinadas obras poderão ser disponibilizadas em edições limitadas, compostas por quantidade previamente determinada de exemplares.

Quando aplicável, cada exemplar poderá possuir identificação ou numeração própria, correspondente à edição divulgada.

Encerrada a edição declarada, novos exemplares integrantes daquela mesma edição não serão produzidos.

A disponibilidade indicada no site poderá ser atualizada conforme vendas, reservas, exemplares destinados ao acervo do artista ou outras destinações legítimas relacionadas à edição, desde que preservado o limite total declarado.

5. EDIÇÕES ABERTAS

Algumas obras poderão ser comercializadas como edições abertas, sem limitação predeterminada do número total de exemplares.

Essa condição será indicada na apresentação da obra quando aplicável.

6. CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE

As obras identificadas no site como acompanhadas de Certificado de Autenticidade serão entregues com o respectivo documento.

Dependendo da obra ou edição, poderão também existir elementos adicionais de identificação, como placa, selo, chancela, assinatura ou numeração.

O certificado e demais elementos de autenticidade integram a documentação de procedência da obra e devem ser preservados pelo proprietário.

7. PROCESSO ARTÍSTICO E VARIAÇÕES

Parte das obras comercializadas pela Emerson Dioz envolve processos manuais ou artesanais de produção e acabamento.

Pintura, pátina, textura, aplicação de materiais, envelhecimento, acabamento e outros procedimentos artísticos podem produzir pequenas variações entre exemplares.

Essas diferenças são características naturais do processo artístico e podem contribuir para a singularidade de cada peça.

As variações inerentes ao processo artesanal não serão consideradas, por si só, defeitos, sem prejuízo dos direitos do consumidor em casos de vício, defeito ou desconformidade com a oferta.

8. IMAGENS DAS OBRAS

Buscamos apresentar as obras de maneira fiel por meio das fotografias e imagens disponibilizadas no site.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração de telas e monitores, além das características próprias dos materiais e acabamentos.

Quando forem utilizadas imagens ambientadas, simulações digitais, representações conceituais ou imagens destinadas a demonstrar a obra inserida em determinado ambiente, estas poderão possuir finalidade ilustrativa.

As dimensões oficiais da obra serão aquelas informadas na descrição do produto.

9. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços apresentados no site poderão ser alterados para futuras aquisições, respeitados os pedidos já concluídos nos termos da legislação aplicável.

Obras de edição limitada poderão sofrer alteração de preço conforme disponibilidade, etapa da edição, valorização artística ou estratégia comercial.

A inclusão de uma obra no carrinho, isoladamente, não garante sua reserva definitiva.

A aquisição será considerada efetivada após a conclusão do pedido e confirmação do pagamento, observadas as informações apresentadas durante a compra.

10. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas em meios de pagamento.

A aprovação da transação poderá estar sujeita aos procedimentos de segurança e análise da instituição responsável pelo processamento.

A Emerson Dioz poderá entrar em contato com o comprador quando houver necessidade de confirmação de informações relacionadas ao pedido.

11. PRODUÇÃO E PREPARAÇÃO

Algumas obras poderão estar disponíveis para envio imediato, enquanto outras poderão ser produzidas, finalizadas ou preparadas após a confirmação do pedido.

Quando houver prazo de produção ou preparação, essa informação poderá ser apresentada na página da obra ou durante o processo de compra.

O prazo de produção/preparação é distinto do prazo de transporte da mercadoria.

12. ENTREGA

Os prazos e condições de envio serão apresentados conforme a modalidade disponível para o endereço informado pelo comprador.

O prazo estimado de entrega poderá compreender o período necessário para produção ou preparação da obra, quando aplicável, somado ao prazo de transporte.

O comprador é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias à entrega.

Situações envolvendo endereço incorreto, ausência de destinatário ou outras circunstâncias relacionadas à entrega serão tratadas conforme o caso e a legislação aplicável.

13. RECEBIMENTO DA OBRA

Recomendamos que o comprador verifique as condições externas da embalagem no momento do recebimento.

Caso sejam identificados sinais de violação ou danos aparentes, recomendamos registrar fotografias da embalagem e da obra.

Qualquer avaria identificada deverá ser comunicada pelos canais oficiais de atendimento para que possamos analisar e solucionar a ocorrência.

14. CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições relativas a cancelamentos, devoluções, direito de arrependimento e reembolsos estão estabelecidas na Política de Devolução e Reembolso disponível neste site.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo artístico e autoral apresentado neste site, incluindo obras, esculturas, desenhos, conceitos visuais, fotografias autorais, textos, identidade visual, nomes de coleções e demais conteúdos protegidos, permanece sujeito à legislação de propriedade intelectual aplicável.

A compra de uma obra física representa a aquisição daquele objeto artístico, e não a transferência automática dos direitos autorais relacionados à criação.

Salvo autorização expressa do titular dos direitos, não é permitido reproduzir, fabricar, copiar, modificar ou explorar comercialmente as obras ou seus elementos protegidos.

16. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e adequada.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de interferência em seu funcionamento, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade contrária à legislação.

17. INFORMAÇÕES E EVENTUAIS ERROS

Empregamos esforços para manter preços, descrições, dimensões, disponibilidade e demais informações atualizados.

Caso seja identificado erro material evidente em determinada informação, a situação será analisada e corrigida de maneira transparente, observando-se os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

18. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Algumas funcionalidades do site podem depender de serviços de terceiros, incluindo plataformas de comércio eletrônico, meios de pagamento, transportadoras e outros prestadores.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas à Emerson Dioz perante seus consumidores.

19. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais fornecidos durante a navegação e aquisição das obras será realizado de acordo com a Política de Privacidade disponibilizada neste site e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.

A versão vigente será aquela disponibilizada no site, respeitados os direitos decorrentes de compras já realizadas e a legislação aplicável.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação a direitos assegurados ao consumidor por normas de caráter obrigatório.

22. CONTATO

Dúvidas relacionadas às obras, pedidos, entregas ou a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

Emerson Dioz — Arte Autoral

A aquisição de uma obra representa a posse de uma criação artística concebida dentro de uma identidade autoral própria, preservando-se sua origem, autenticidade e história.