POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

A Emerson Dioz trabalha com obras de arte autorais, incluindo obras únicas, edições limitadas e peças produzidas individualmente. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de aquisição segura, transparente e compatível com a natureza artística e exclusiva de cada obra.

Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa loja virtual, observada a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável, especialmente pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de desistência deverá ser comunicado à Emerson Dioz dentro de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento da obra pelo consumidor.

Para solicitar a devolução, entre em contato por meio dos canais informados em nossa loja, indicando:

• nome completo;
• número do pedido;
• obra adquirida;
• motivo da solicitação; e
• quando aplicável, fotografias da obra e da embalagem recebida.

Após o contato, serão fornecidas as orientações para realização da devolução.

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Salvo nos casos de defeito, vício, avaria ou outra hipótese assegurada pela legislação, a obra deverá ser devolvida nas mesmas condições em que foi recebida, sem sinais de uso, instalação, alteração, intervenção, dano ou modificação realizada pelo comprador.

Sempre que possível, deverão ser preservados e devolvidos juntamente com a obra:

• embalagem original;
• Certificado de Autenticidade;
• documentos e materiais que acompanhem a obra;
• acessórios ou componentes integrantes da peça.

O Certificado de Autenticidade integra a identificação e a procedência da obra e deverá acompanhar sua devolução quando tiver sido entregue ao comprador.

3. OBRAS ÚNICAS E EDIÇÕES LIMITADAS

Algumas obras comercializadas pela Emerson Dioz são peças únicas ou pertencem a edições limitadas e numeradas.

Em caso de devolução de uma obra pertencente a uma edição limitada, o exemplar devolvido poderá retornar à disponibilidade somente após análise de suas condições e da integridade de seus elementos de autenticidade.

Obras únicas serão tratadas individualmente, respeitando-se os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

A devolução não autoriza a reprodução, retenção ou utilização indevida do Certificado de Autenticidade, numeração, placa, selo ou qualquer outro elemento destinado a comprovar a autenticidade da obra.

4. OBRAS PRODUZIDAS INDIVIDUALMENTE

Determinadas obras podem ser produzidas ou finalizadas após a confirmação do pedido, conforme as características apresentadas na respectiva página do produto.

Por se tratar de produção artística, pequenas variações decorrentes do processo manual de acabamento, pintura, aplicação de textura, pátina e demais procedimentos artesanais podem ocorrer.

Essas características são inerentes ao processo artístico e tornam cada exemplar singular, não sendo necessariamente consideradas defeitos ou vícios do produto.

Isso não limita os direitos do consumidor quando houver efetivamente defeito, vício, desconformidade com a oferta ou outra situação protegida pela legislação aplicável.

5. OBRAS PERSONALIZADAS

Quando houver contratação específica de personalização solicitada pelo comprador — como alteração exclusiva de dimensões, inscrições, nomes, características ou desenvolvimento realizado especialmente para determinado cliente — a natureza personalizada da contratação será informada previamente.

Eventuais pedidos de cancelamento ou devolução dessas obras serão analisados individualmente, considerando o estágio de produção, as características da personalização e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

6. AVARIAS NO TRANSPORTE

Todas as obras são cuidadosamente preparadas e embaladas para transporte.

Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação ou avaria no momento da entrega, recomendamos que, sempre que possível, o comprador registre fotograficamente as condições da embalagem antes da abertura.

Se a obra chegar danificada, entre em contato conosco assim que identificar o problema, encaminhando fotografias da:

• embalagem externa;
• proteção interna;
• obra recebida;
• região específica onde ocorreu a avaria.

Essas informações auxiliam na análise e na solução do ocorrido.

Os direitos legais do consumidor permanecem preservados independentemente dessa recomendação.

7. ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO

Após o recebimento da obra devolvida, será realizada uma conferência de suas condições, incluindo, quando aplicável, o Certificado de Autenticidade, numeração e demais elementos que acompanham a peça.

Essa conferência não restringe os direitos legalmente assegurados ao consumidor e tem como finalidade verificar as condições da obra devolvida.

8. REEMBOLSO

Quando o reembolso for devido, ele será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observando os procedimentos e prazos da instituição responsável pelo processamento do pagamento.

Em pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura.

Nos pagamentos realizados via Pix, o valor será restituído pelos meios disponíveis e aplicáveis à transação.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão observadas as regras legais aplicáveis à restituição dos valores pagos.

9. TROCAS

Considerando a natureza artística das peças e a existência de obras únicas e edições limitadas, a substituição por outra unidade idêntica nem sempre será possível.

Quando houver necessidade de substituição decorrente de defeito, vício ou avaria e não existir outro exemplar disponível, serão apresentadas as soluções cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

10. ALTERAÇÕES NATURAIS E CONSERVAÇÃO

As obras devem ser conservadas de acordo com suas características e materiais.

Danos decorrentes de queda, impacto, instalação inadequada, exposição excessiva à umidade, calor, luz solar, produtos químicos, limpeza inadequada ou intervenção realizada após a entrega não caracterizam, por si só, defeito de fabricação.

As características naturais dos materiais e pequenas variações próprias de processos artesanais fazem parte da identidade de cada obra.

11. ATENDIMENTO

Para solicitar devolução, informar avaria ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta política, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Emerson Dioz.

Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do pedido e os dados utilizados na compra.

Emerson Dioz — Arte Autoral

Cada obra é concebida como uma expressão artística singular, acompanhada dos elementos de autenticidade correspondentes à sua edição e natureza.