AVISO LEGAL

Este site é o canal oficial de apresentação e comercialização das obras artísticas da marca Emerson Dioz.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente das informações apresentadas neste Aviso Legal, bem como das demais políticas e termos disponibilizados na loja.

1. NATUREZA DAS OBRAS

As obras apresentadas neste site são criações artísticas autorais desenvolvidas sob a identidade artística Emerson Dioz.

O catálogo poderá incluir:

• obras únicas;
• edições limitadas e numeradas;
• edições abertas;
• esculturas;
• quadros;
• objetos artísticos; e
• outras criações autorais.

As características específicas de cada obra, incluindo dimensões, materiais, acabamento, edição e disponibilidade, serão apresentadas em sua respectiva página sempre que aplicável.

2. AUTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

As obras, conceitos artísticos, desenhos, esculturas, composições, textos, fotografias autorais, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos apresentados neste site estão sujeitos à legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A aquisição de uma obra física não implica transferência automática dos direitos autorais relacionados à criação.

Salvo mediante autorização expressa do titular dos respectivos direitos, é vedada a reprodução, fabricação, cópia, modificação ou exploração comercial não autorizada das obras e demais conteúdos protegidos.

3. IMAGENS E REPRESENTAÇÕES DAS OBRAS

As imagens apresentadas no site têm como finalidade demonstrar as características visuais das obras.

Algumas fotografias poderão apresentar as peças inseridas em ambientes decorativos para demonstrar possibilidades de composição, proporção e apresentação.

Quando utilizadas representações digitais, ambientações ou imagens conceituais, estas possuem caráter ilustrativo.

Para referência objetiva, o comprador deverá considerar as dimensões, materiais e demais especificações informadas na página da obra.

Também podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação, fotografia, configuração da tela utilizada pelo usuário e das características próprias dos materiais.

4. PROCESSO ARTÍSTICO

Determinadas obras passam por processos manuais de produção e acabamento.

Pequenas diferenças de textura, tonalidade, pátina, pintura, aplicação e acabamento podem ocorrer entre exemplares e constituem características naturais do processo artístico.

Essas particularidades contribuem para a singularidade de cada peça e não caracterizam, por si só, defeito ou vício, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

5. EDIÇÕES E AUTENTICIDADE

Quando uma obra integrar uma edição limitada, a quantidade total prevista para aquela edição será informada na apresentação da obra.

Obras identificadas como Obra Única correspondem a um único exemplar original naquela configuração.

Quando aplicável, as obras poderão acompanhar Certificado de Autenticidade, numeração, assinatura, placa, chancela ou outros elementos destinados à identificação de sua origem e edição.

6. DISPONIBILIDADE E PREÇOS

A disponibilidade e os preços das obras podem ser atualizados ao longo do tempo.

Especialmente em edições limitadas, o valor de uma obra poderá ser alterado conforme disponibilidade, estágio da edição, trajetória artística ou critérios comerciais.

Alterações futuras de preço não modificam o valor de pedidos regularmente concluídos anteriormente.

7. INFORMAÇÕES DO SITE

A Emerson Dioz busca manter as informações deste site atualizadas e precisas.

Eventuais erros materiais, técnicos ou de digitação poderão ser corrigidos quando identificados, sempre observando a legislação aplicável e os direitos dos consumidores.

8. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Determinadas funcionalidades deste site dependem de serviços prestados por terceiros, como plataforma de comércio eletrônico, processamento de pagamentos, serviços de transporte e outras soluções tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

9. POLÍTICAS DA LOJA

As condições específicas relacionadas às compras realizadas pelo site encontram-se detalhadas nas políticas correspondentes, incluindo:

• Política de Devolução e Reembolso;
• Política de Frete e Entrega;
• Política de Privacidade; e
• Termos de Serviço.

Recomendamos a leitura dessas informações antes da conclusão da compra.

10. LEGISLAÇÃO

As relações decorrentes da utilização deste site e da aquisição das obras são regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados por normas legais de caráter obrigatório.

11. CONTATO

Para informações sobre obras, pedidos, autenticidade, entrega ou demais assuntos relacionados à loja, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados neste site.

EMERSON DIOZ — ARTE AUTORAL

Obras concebidas a partir de uma identidade artística própria, onde matéria, forma e significado se transformam em expressão.